Operadores logísticos tentam barrar decreto de Lula que fortalece os Correios e priorizam interesses privados acima do povo

Setor privado entra na Justiça contra medida que reforça os Correios como operadora logística do Estado. FINDECT denuncia o ataque e defende a estatal como instrumento essencial à soberania nacional.

A Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL) acionou a Justiça para tentar derrubar o Decreto nº 12.124/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante preferência à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) nas contratações diretas feitas por órgãos da administração pública federal.

A medida regulamenta a Lei nº 14.744/2023 e é fundamental para a reconstrução da estatal após anos de sucateamento e ameaça de privatização. Ao priorizar os Correios na prestação de serviços postais não exclusivos — como transporte de encomendas, logística reversa e, especialmente, a distribuição de medicamentos e insumos hospitalares — o decreto não apenas reconhece a capacidade técnica da empresa, mas também contribui diretamente para sua recuperação financeira e fortalecimento institucional.

Mesmo diante desse avanço, a ABOL tenta barrar a medida sob o pretexto de “defesa da concorrência”. Mas está claro que o que incomoda o setor privado não é a qualidade dos serviços, e sim a perda do controle sobre contratos públicos milionários. Trata-se de mais uma tentativa de impedir que uma empresa pública eficiente cumpra seu papel social e estratégico.

Correios: infraestrutura nacional e compromisso público

Ao atacar a participação da ECT na logística da saúde, a ABOL ignora que os Correios já lançaram o Correios Log Saúde, estrutura voltada justamente para atender com excelência as exigências técnicas e sanitárias do setor farmacêutico, hospitalar e governamental. A estatal está preparada e tem capilaridade nacional, atuando com rastreabilidade, controle de estoque e em conformidade com as normas da Anvisa.

É importante destacar: ao contrário das empresas privadas, que operam com foco exclusivo no lucro, os Correios têm compromisso com o interesse público. Seu papel vai além da logística — é integração, inclusão e desenvolvimento nacional.

FINDECT denuncia ofensiva e reforça defesa da estatal

A FINDECT repudia a ação da ABOL e alerta que a disputa em curso não é apenas jurídica: é política e ideológica. O decreto do presidente Lula é uma decisão soberana do Estado brasileiro que fortalece um patrimônio público e devolve aos Correios o protagonismo que nunca deveria ter sido ameaçado. É uma das principais medidas para reconstruir a empresa, gerar empregos, ampliar sua presença no mercado e assegurar serviços essenciais à população, especialmente onde o mercado privado não quer ou não consegue chegar.

Os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios conhecem o valor da empresa, sabem da sua importância para o país e não aceitarão que interesses privados passem por cima do interesse do povo.

A FINDECT seguirá vigilante e mobilizada em defesa de uma empresa pública forte, eficiente e socialmente comprometida. Defender os Correios é defender a soberania nacional, a democratização dos serviços postais e logísticos, a presença do Estado nos quatro cantos do país e a dignidade da população brasileira.

Não aceitaremos retrocessos. A estatal é do povo, e é com o povo que ela seguirá crescendo e se fortalecendo.