Lula sanciona nova lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Publicado em 14/10/2024 12:00
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Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova legislação fortalece o combate à violência contra a mulher. Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que modifica as penalidades para feminicídio no Brasil. Com a nova lei, a pena pode chegar a até 40 […]
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