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MTE atualiza NR 16 com novas regras de proteção para motociclistas após forte atuação da FINDECT

Publicado em 02/01/2026 19:00

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A atualização estabelece critérios claros de periculosidade, amplia a transparência dos laudos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e consolida avanços defendidos pela FINDECT ao longo de todo o processo. O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, que atualiza o Anexo V da Norma…

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