CPI dos Fundos de Pensão, entre eles o Postalis, segue com eleição de presidente e relator

O Relator informou que o trabalho da comissão poderá ir além da investigação dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), dos Correios (Postalis), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ).

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que deve investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão em fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos no período entre 2003 e 2015.

Vale lembrar que um dos motivadores da instalação da CPI foi o pedido feito pelo SINTECT-SP e a FINDECT à Previc de intervenção no Postalis, com base nas denúncias de irregularidades e de graves problemas financeiros no fundo.

Com a nomeação do presidente e do relator, os trabalhos devem ganhar agilidade e o cerco começar a se fechar contra a direção do Postalis, responsável pelo déficit acumulado.

“A grande novidade desta CPI é que não há uma investigação paralela”, disse Efraim, em alusão à CPI da Petrobras, que acontece em paralelo à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sobre desvio de recursos da Petrobras. “Os fundos de pensão têm se transformado em uma verdadeira caixa preta. É preciso dar transparência para a gestão desses fundos”, disse. Segundo ele, a CPI também deverá buscar melhorar os critérios de governança dos fundos.

Ampliação

Para a relatoria foi escolhido o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele falou que o trabalho da comissão poderá ir além da investigação dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), dos Correios (Postalis), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ).

“Nós não podemos nos restringir a esses fundos. O Parlamento tem obrigação de fiscalização. Se tiver indícios em outros fundos, com certeza vamos avançar”, disse. Ele falou ainda que poderá usar informações da CPI dos Correios, de 2005, que ajudou a descobrir o mensalão. “Se há elementos de desvios desses fundos, não tenham dúvida que isso não nasceu agora.”

Souza disse ainda que irá convidar todos os presidentes dos quatro fundos de pensão para falar sobre a gestão dos recursos para aposentadoria dos servidores dessas estatais. Segundo o relator, a comissão deve contratar uma empresa de auditoria externa para auxiliar os trabalhos da comissão. “É bom que tenhamos alguém que conhece profundamente esse assunto, principalmente para ver se o que foi feito na aplicação dos fundos foi feito de maneira correta ou não.”

Pré-julgamento

O deputado Enio Verri (PT-PR) falou que a CPI precisa ter cautela para não fazer um pré-julgamento sobre a gestão dos fundos. “O debate político tem que estar explícito, assim como um manto técnico”, afirmou. Segundo ele, o debate técnico precisa se sobrepor ao político para se apurar responsabilidades sobre uma possível má gestão dos recursos dos funcionários públicos.

Também foram escolhidos o 1º vice-presidente, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), 2º vice-presidente, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e 3º vice-presidente, deputado Hissa Abrahão (PPS-AM).

A próxima reunião será na terça-feira (18), às 14 horas, para apresentação do roteiro de trabalhos da comissão e votação de requerimentos. A CPI é composta por 26 membros titulares e 26 suplentes.

Reprodução: SINTECT-SP