21/01 – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Neste sábado (21) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e que marca a luta contra discriminações, agressões e ofensas contra religiões, liturgias e cultos.

A data foi escolhida para referenciar os fatos ocorridos com a líder religiosa baiana, a Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, que faleceu em 21 de janeiro de 2000, em decorrência de infarto do miocárdio após sofrer um ataque de intolerância religiosa em seu terreiro.

Em outubro de 1999, a edição do periódico Folha Universal circulava pelo país com a foto da iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, estampada com a frase “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. Não demorou para que a casa da iyalorixá fosse invadida, seu marido, agredido e seu terreiro, depredado.

Mãe Gilda morreu no dia 21 de janeiro de 2000, há exatamente 23 anos, data reconhecida como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa pela Lei nº 11.635 de de 2007.

A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda e tem como objetivo promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre as diversas religiões. O projeto que deu origem à essa lei foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

A FINDECT destaca que instituição do Dia de Combate à Intolerância Religiosa provocou uma renovação do debate e das reivindicações pelo cumprimento dos preceitos constitucionais que afirmam ampla e irrestrita liberdade de culto (estado laico), assim como a liberdade de não crer e o respeito e amparo do poder público no sentido de garantir esses direitos.

Lei torna mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa

Embora seja considerada crime, a intolerância religiosa tem atingido cada dia mais pessoas. Segundo dados do Disque 100, disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, segundo dados informados, só em 2022 foram 1.200 ataques – um aumento de 45% em relação a 2020. Outra pesquisa da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e do Ilê Omolu Oxum, também de 2022, apontou que há claramente subnotificação e que 48,23% dos terreiros que participaram da pesquisa sofreram de um a cinco episódios de racismo religioso.

Infelizmente, as religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença. Por isso, é fundamental defender o estado laico e combater toda e qualquer discriminação e intolerância religiosa.

Já no primeiro mês de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, que também protege a liberdade religiosa. A lei, agora, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.

O preconceito e a intolerância atingem diretamente a saúde mental e autoestima das pessoas. Por isso, o secretario de assuntos raciais da FINDECT, Ricardo Adriane (Negopeixe) ressalta que o papel de todo trabalhador neste cenário é estimular a liberdade religiosa e contribuir para a eliminação de qualquer tipo de opressão.

A FINDECT e Sindicatos filiados seguem desenvolvendo de ações que combatam à discriminação e o racismo entre as religiões.

Todos e todas na luta contra a intolerância religiosa.