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10 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER: COMEMORAR O QUÊ?

Publicado em 10/10/2020

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Hoje, 10/10 é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A efeméride, contudo, tem poucos motivos para ser comemorada. Os casos de feminicídio no país cresceram 22% em 12 estados durante pandemia, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A forma como a sociedade enxerga e reage a homens e mulheres sempre foi diferente. Porém, diferente do que muitos pensam, essa não é uma diferença “natural”: ela é, e sempre foi, construída de acordo com expectativas sociais impostas.

Desde sempre acredita-se que a mulher e tudo relacionado a ela pertence ao homem e à sociedade (e não à ela mesma) e, por mais que isso esteja mudando pouco a pouco, desde a conquista do voto feminino no Brasil, os resquícios dessa cultura que apaga a vontade da mulher em benefício do homem ainda são muito fortes.

Em consequência disso, tem-se um número enorme de casos de violência contra a mulher no país, sendo a doméstica a mais recorrente, agravado ainda mais por conta do confinamento das famílias durante a Pandemia de covid-19. De acordo com levantamento do Instituto AzMina divulgado na última quinta-feira (8), desde o início da pandemia no Brasil, três mulheres morrem por dia vítimas de violência doméstica. São Paulo (79), Minas Gerais (64) e Bahia (49) são os estados com maior número de casos de feminicídio neste período.

Recentemente o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou dados que mostram que as denúncias de violência doméstica para o 180 aumentaram quase 20% desde o início da quarentena.

Os direitos e garantias das mulheres tiveram um enorme retrocesso após a chegada do governo do presidente Jair Bolsonaro, que além de reduzir a presença feminina no governo, reduziu também pela metade a verba deste ano para proteção da mulher e igualdade de direitos. A pasta de Damares Alves ainda terá, em 2021, um corte de 25% dos recursos na área.

A ORIGEM DA DATA E SUA IMPORTÂNCIA

Foi escolhido o dia 10 de outubro para celebrar esta data porque foi em 10 de outubro de 1980 que um movimento de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para iniciar um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil (hoje conhecidos como feminicídio, quando uma mulher é morta apenas por ser mulher).

O Dia Nacional Contra a Violência à Mulher é importante para que se deixe em pauta sempre como a mulher ainda é alvo constante de violência (seja de ordem sexual, verbal ou física) de forma incessante no Brasil. Este dia serve para que se possa conscientizar a população acerca destes números assustadores de agressões, bem como para buscar novas políticas que ajudem a acabar com a violência contra a mulher.

LEI MARIA DA PENHA

Podendo ser considerada uma das leis mais importantes no país, sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha é um dos principais mecanismos coibidores de violência doméstica e familiar sofrida por mulheres.

Contraditoriamente, ainda que mais de 98% da população diga que conhece essa lei e que 70% acredite que que a mulher sofra mais violência dentro de casa e em espaços públicos.

A SEGURANÇA NA RUA E NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA

O dia 10 de outubro se torna cada vez mais importante no combate à violência contra a mulher porque, muitas mulheres podem, através dele, descobrirem-se vítimas e fazerem a denúncia. No Brasil, elas podem ser feitas através do 180, número que também fornece informações acerca de procedimentos e como se comportar em situações de violência.

Por mais que a violência contra a mulher na rua seja constante (com as “cantadas”, perseguições, estupros e investidas indesejadas, por exemplo) é a violência doméstica a mais preocupante. Mas por que isso acontece?

Como foi dito no começo, os resquícios de uma sociedade na qual a mulher era apenas uma serviçal do homem e que bater nela era normal ainda são fortes no Brasil. Muitos homens, sejam eles pais, irmãos, tios e parceiros, ainda acreditam que têm o direito sobre o corpo e a mente femininos, o que não é verdade. Quando eles veem que não é mais assim que funciona, tornam-se violentos para retomar seu “lugar de direito” como o dono da mulher.

É preciso lutar com medidas como a Lei Maria da Penha e campanhas de conscientização durante e fora do período do dia 10 de outubro para que mais mulheres se reconheçam se estiverem dentro de um relacionamento abusivo e se sintam seguras para realizar uma denúncia.

Você não está sozinha. Denuncie ligando para o 180. Dia 10 de outubro – todos juntos contra a violência à mulher.

Dados: Olha cidade, Sputnik e AZmina.

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