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FINDECT vai aos EUA cobrar banco BNY Mellon por rombo no Postalis

Publicado em 17/05/2017

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O Diretor da Federação José Aparecido Rufino integra o grupo que foi a Washington se reunir com autoridades do país para pressionar o Banco a pagar pelo prejuízo que deu ao nosso fundo de pensão.

A FINDECT vem brigando de todas as formas para que os responsáveis pelo rombo do Postalis paguem a dívida e sejam punidos, e que os trabalhadores não sejam penalizados por um prejuízo que não causaram.

Assim, foi a primeira entidade sindical da categoria a apresentar denúncia sobre o rombo do Postalis à PREVIC, o órgão que controla os Fundos de Pensão, com pedido de intervenção no fundo feito em agosto de 2014. Também acionou o Ministério Público, a Polícia Federal, o Senado e a Câmara dos Deputados. A partir dessas ações foi aberta investigação e, depois, a CPI dos Fundos de Pensão.

E foi justamente nas investigações pedidas pela CPI que foram detectadas aplicações fraudulentas e a falta de controle adequado dos investimentos pelo Banco responsável, o BNY Mellon.

Desde então, a FINDECT e os Sindicatos filiados exigem que os responsáveis pelo rombo sejam indicados e responsabilizados. Nesse contexto realizaram, entre outras ações, uma manifestação de protesto em frente à sede do BNY, no Rio de Janeiro, para exigir que o banco americano devolva ao Postalis o dinheiro perdido com as aplicações furadas coordenadas por ele, cobrindo assim os prejuízos causados por má gestão e fraudes nas aplicações que coordenava.

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“A FINDECT denunciou à diversas instâncias a situação do Postalis. A partir disso, em busca da recuperação do dinheiro dos Trabalhadores Ecetistas, viemos aos EUA, juntamente à comitiva do fundo de pensão, cobrar do BNY Mellon a sua responsabilidade”, afirma o Diretor da FINDECT, Companheiro Rufino.

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A ação nos Estados Unidos dá continuidade a essa batalha, com encontros como parlamentares e com membros do governo norte-americano. O principal objetivo é conseguir aliados para, amparados nas leis daquele país, mais rígidas que as brasileiras para casos de fraudes fiscais e financeiras, pleitear a recuperação dos recursos do nosso fundo de pensão.
Veja a seguir texto sobre a ação da comitiva nos Estados Unidos publicado pelo Valor Econômico.

Postalis leva disputa com BNY Mellon aos EUA
Por Cláudia Schüffner | Do Rio

O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, busca ajuda de autoridades nos Estados Unidos no embate que trava contra o BNY Mellon. A fundação acusa o banco americano, que era seu administrador fiduciário, de gerar prejuízo de cerca de US$ 1,5 bilhão a trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas dos Correios, com investimentos malsucedidos.

O presidente da fundação, André Luís Carvalho da Motta e Silva, chegou a Washington nesta terça-feira junto com o diretor de investimentos, Christian Perillier Schneider, e o vice-presidente de finanças e controles internos, Francisco Arsênio de Mello Esquefe, entre outros, para encontros com autoridades americanas, segundo a assessoria de imprensa do Postalis.

O grupo vai se encontrar com advogados, membros dos poderes Legislativo e Executivo, funcionários dos departamentos de Justiça, de Estado e do Tesouro dos Estados Unidos, além de advogados de uma banca de advocacia. “A delegação pretende sensibilizar os congressistas americanos quanto à responsabilidade do banco BNY Mellon no prejuízo causado por sua filial no Brasil”, diz o Postalis em nota. Procurado, o BNY Mellon não tinha se manifestado até o fechamento desta edição.

Segundo a instituição, o BNY Mellon criou “uma cascata de fundos de investimentos” cuja intenção seria “dificultar o acompanhamento pelo Postalis dos investimentos efetivamente realizados sob a supervisão do banco”. “Os prejuízos causados aos planos dão origem a um déficit no Plano BD [benefício definido] de aproximadamente R$ 6 bilhões”, argumenta o Postalis. O Plano BD tem patrimônio de R$ 5,3 bilhões e o Plano PostalPrev, R$ 4,4 bilhões.

O Postalis já move seis ações contra o BNY Mellon na Justiça brasileira, relacionadas a fundos de investimento, como o Serengeti e o São Bento, além de operações envolvendo o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS).

Em meados de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o bloqueio de bens no valor de cerca de R$ 556 milhões do BNY Mellon, que tinha sido decretado no dia 6 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os advogados do banco entraram com mandado de segurança no Supremo e o pedido foi acolhido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em sua decisão, ele reconheceu a prerrogativa do TCU para decretar a indisponibilidade patrimonial, mas avaliou que, no caso do BNY, a medida foi “desprovida de razoabilidade”.

Segundo o ministro, apesar de a decisão do TCU ter sido fundamentada em suposta omissão da administradora na fiscalização de serviços terceirizados de gestão da carteira do fundo, o fato de o processo de investigação no tribunal se encontrar em estágio inicial não justificava o bloqueio de bens. “Nesse contexto, mostra-se desproporcional a decretação, de modo tão antecipado, da indisponibilidade de bens da impetrante em volume tão substancial”, justificou.

Na ocasião, o advogado da BNY, Fabiano Robalinho, comentou que o TCU não acusava o banco de estar envolvido em irregularidades no Postalis. E acrescentou: “se houve omissão, isso tem que ser discutido no Judiciário, sem a necessidade do bloqueio”. (Colaborou a Sucursal de Brasília).

Confira a programação da comissão nos EUA, clique aqui!

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