Informe de Anistia – Janeiro 2017

Mais cinco reintegrações por força de Anistia

Durante os dia 19 e 20 de janeiro, os companheiros Nilo José (SINTECT-RJ) e Anderson Pacheco (SINTECT-SP), membros do Grupo de Trabalho de Anistia da ECT e representantes das Entidades Sindicais (FINDECT) participaram de mais uma sessão de julgamento dos pedidos de Anistia com base nas Leis 8632/93 e 11.282/06.

Os companheiros, representantes dos Trabalhadores pela FINDECT se empenharam durante toda a semana para fazer a leitura e analise de 51 (cinquenta e um) pedidos de Anistia previstos na pauta das sessões.

Mais cinco pedidos de Anistia foram deferidos nas sessões de julgamento, os companheiros irão reintegrar aos quadros funcionais da empresa após suas portarias serem publicadas no Diário Oficial da União. Carlos Conceição da rocha (SPM) e Gaspar Fraga Carvalho de Souza (RJ), tiveram seus pedidos de Anistia analisados pelo GT Anistia – ECT, e foram alcançados de Lei 11.282/06, em ambos os casos, os anistiados conseguiram colacionar nos autos, documentos que evidenciaram o preenchimento dos requisitos para a concessão de Anistia.

Da mesma forma também a companheira Sonia Maria Lacerda de Siqueira (PB), e os companheiros, Pedro Umbelino da Costa (PB) e Genilton Nicolau da Costa (RN), conseguiram colacionar nos autos, documentos que evidenciaram o preenchimento dos requisitos para a concessão de Anistia prevista na Lei 8632/93.

Para os representantes dos trabalhadores indicados pela FINDECT, a avaliação é positiva. Isso, tendo em vista que, nesta reta final dos trabalhos, e tendo um saldo de 10 % dos pedidos em pauta durante esta semana deferidos, fica cada vez mais difícil colacionar nos autos documentos que possam dar clareza e tranquilidade para a relatoria elaborar um voto favorável.

Pacheco (Sintect-SP), Augusto Cesar Ferreira (Coordenador do grupo) e Nilo (Sintect-RJ) – Local dos julgamentos – Universidade dos Correios – Brasilia