18/11: Dia Nacional de Combate ao Racismo – FINDECT na vanguarda da conscientização e igualdade

Celebrando a diversidade e combatendo o preconceito racial, a FINDECT destaca a importância de erradicar práticas discriminatórias e promover igualdade perante a lei. Uma reflexão sobre o passado e um chamado à ação para construir um futuro mais inclusivo.

Hoje, em 18 de novembro, a FINDECT se une à celebração do Dia Nacional de Combate ao Racismo, uma data destinada a sensibilizar a sociedade sobre a urgência de eliminar o preconceito racial. O racismo, caracterizado por preconceito, discriminação ou antagonismo baseado em características raciais ou étnicas, persiste em diversas formas, demandando atenção constante.

A primeira investida contra o racismo no Brasil ocorreu em 1951, com a Lei 1.390 proposta por Afonso Arinos, jurista e político mineiro. Essa legislação considerava crime qualquer ato resultante de preconceito racial. Em 1985, a Lei 7.437 fortaleceu essas medidas, classificando práticas racistas como crimes inafiançáveis, com penas podendo chegar a cinco anos de prisão.

Já no terceiro mandato do governo Lula, em 12 de janeiro de 2023, o presidente sancionou a Lei 14.532, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, elevando a pena de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão. Essa importante medida equipara a injúria racial ao crime de racismo, fortalecendo a proteção contra atos discriminatórios.

Ricardo Adriane Negopeixe, Secretário de Assuntos Raciais da FINDECT, ressalta a importância da cooperação para erradicar o racismo. Ele destaca: “O Dia Nacional de Combate ao Racismo é mais do que uma data no calendário, é um lembrete constante de que todos somos iguais perante a lei. Devemos trabalhar juntos para assegurar esse direito a cada indivíduo, dizendo NÃO ao racismo, pois ele não é uma simples opinião, mas sim um crime.”

Esta data é uma oportunidade de reflexão e ação coletiva, e a FINDECT reafirma seu compromisso na luta contra o preconceito racial. Dizer não ao racismo é afirmar nossa responsabilidade como sociedade em construir um futuro onde a diversidade seja respeitada e celebrada. Racismo não é opinião; é uma violação dos direitos fundamentais de cada cidadão. Vamos, juntos, combater essa prática e construir uma sociedade mais justa e inclusiva.