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Recuo do governo no decreto de privatização do SUS indica caminho da resistência

Publicado em 30/10/2020

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Cidadãos, especialistas, sindicatos, ex-ministros, parlamentares e partidos de oposição se mobilizaram em todo o país, nas redes sociais e no Congresso Nacional. Denunciaram o caráter privatista e inoportuno do Decreto assinado pelo Presidente e pelo Ministro da Economia, levaram ao recuo no mesmo dia e mostraram que a mobilização é possível e necessária para resistir ao avanço do neoliberalismo. Mas o governo afirmou que reeditará o decreto

Após o recuo, o governo tentou amenizar a situação dizendo que o Decreto apenas autorizava a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de UBS (Unidades Básicas de Saúde), a porta de entrada do SUS.

De boas intenções o inferno está cheio, como diz o ditado, e no Brasil há inúmeros exemplos que mostram aonde portas como essa levam, após abertas.

Público X privado?

“Especialistas” liberais ganharam espaço na mídia para expor o argumento surrado de que os modelos de parceria público-privada podem melhorar a gestão dos serviços. E mostram estudos que indicariam e exemplificariam isso.

Mas esquecem, ignoram ou não viram outros estudos que mostram que a produtividade da administração pública é maior que a privada, como este do IPEA (clique AQUI).

No caso dos governos neoliberais, ela pode ser, mas não é quando há deliberação política daqueles que querem os serviços ruins, por usar como argumento para privatização.

Para gerar essa situação, aprofundam a burocracia e adotam a prática largamente conhecida e simples do sucateamento, que consiste em cortar recursos e contratações para o serviço ficar ruim mesmo.

Insensibilidade e lucro

Levar a público um assunto como esse, sem sequer discutir com a pasta da saúde, no meio da pandemia do coronavírus mostra um grau enorme de insensibilidade política.

O momento é de garantir um sistema público de saúde que preste a melhor assistência possível à população, sobretudo à de baixa renda que depende do SUS.

O Brasil vive uma emergência. Faltam vacina, dinheiro, empregos, decisão sobre a continuidade do auxílio emergencial, uma coordenação para a produção da vacina e para a vacinação.

O que se vê é briga política, bagunça e uma tentativa mal disfarçada de favorecer a iniciativa privada, pois o atendimento nas UBS em meio à crise sanitária atual pode ser, para ela, uma enorme fonte de lucros garantidos com verbas públicas.

Alerta geral

Após o recuo, o governo defendeu o decreto, com argumentos como a viabilização de obras e a permissão para usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.

E no dia seguinte disse que deve publicar uma nova versão na próxima semana. Para se justificar, o presidente mostrou em sua live semanal uma notícia sobre um suposto projeto criado pelo governo do PT, dizendo que a ex-presidenta defendeu parcerias público-privadas para melhorar o “atendimento especializado” quando era candidata.

Essas afirmações denunciam o modelo neoliberal de país almejado por ele e devem ligar o alerta geral para mobilização de todos que defendem os servidores e os serviços públicos e estatais.

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