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#OpiniãoEcetista: Missão Impossível: TST propõe mensalidade e deixa trabalhador temeroso quanto ao custeio do plano

Publicado em 28/07/2017 10:48

Fonte:


O TST apresentou uma nova proposta alterando a forma de compartilhamento, propondo a cobrança de mensalidades entre 5 e 8%, além de uma coparticipação entre 15 e 30% das consultas e exames médicos, todas elas calculadas pela REMUNERAÇÃO TOTAL, ou seja, este compartilhamento seria igual para todos independente do valor de seu ordenado.

A categoria de Correios tem os menores salários dentre todas as estatais, há muitos anos não se sabe o que é PLR, lembrando também que de forma alguma a Postal Saúde divulgou os gastos com funcionários desde a sua fundação. Dessa forma fica praticamente impossível confiar nos dados divulgados pela empresa referente ao suposto prejuízo financeiro da estatal.

Nessa proposta do TST, além da cobrança de mensalidade, que seria feita por um grupo familiar, porém sem a inclusão do pai e mãe, que teriam uma cobrança a parte pela sua inclusão no plano.

Tal proposta, caso venha ser aceita pela categoria, imposta pela empresa ou TST, irá trazer uma drástica redução na remuneração mensal dos trabalhadores dos Correios, e indiretamente restringir o uso do plano, tendo em vista que ele não teria condições de arcar com o custo do plano diante da cobrança de mensalidades e coparticipações.

Análise da proposta do TST

Atualmente a cobrança é feita por compartilhamento que varia dependendo do SALÁRIO BASE do funcionário conforme tabela abaixo:

I NM01 até NM16 10%
II NM17 até NM48 15%
III NM49 até NM90 20%
IV NS01 até NS60 20%

 

A proposta apresentada no TST além de cobrança de mensalidade, muda também o compartilhamento, passando a ser sobre o total de rendimentos (salário bruto) sem distinção de valores.

Proposta TST, custeio mensal:

– Custeio mensal dos beneficiários titulares e dependentes, para grupo familiar, já especificado em regulamento, excluindo pai e/ou mãe;

– No caso de adesão para pai e/ou mãe com idade mínima de 55 anos e que tenham renda inferior a 1,2 salário mínimo, será acrescido um valor mensal para cada pai e/ou mãe incluso no plano;

– Estabelecimento de valor que compõem a remuneração do Beneficiário Titular, remuneração bruta;

Tabela custeio apresentada pelo TST

Faixas Percentual mensal sobre a remuneração
Até R$ 2.500,00 5,21%
Entre R$ 2.500,01 e R$ 3.500,00 5,87%
Entre R$ 3.500,01 e R$ 5.000,00 6,52%
Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 7,17%
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 7,82%
Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00 7,82%
Rendimentos acima de R$ 20.000,01 7,82%

Proposta TST, coparticipação no eventos:

– Coparticipação de 30% nos procedimentos de consulta e 15% para exames;

– Isenção de coparticipação para internação;

– Manutenção do teto para cobrança conforme remuneração, qual seja de até 2 (duas) vezes e para aposentados de até 3 vezes, mantendo a limitação de 10 a 20% do salário de desconto;

 Exemplo:

Vejamos na tabela abaixo um comparativo por faixa e total de rendimento usando como exemplo uma família com titular, esposa(o), 3 filhos, pai e mãe.

Tabela comparativa sobre
total de rendimentos por faixa
Total do
Rendimento
2.000,00 3.000,00 5.000,00 10.000,00
Grupo
Familiar
104,20 176,10 326,00 717,00
Pai 104,20 176,10 326,00 717,00
Mãe 104,20 176,10 326,00 717,00
Total da
Mensalidade
312,60 528,30 978,00 2.151,00
% sobre
o salário
15,63% 17,61% 19,56% 21,51%

 

Conforme tabela acima esta nítido que o trabalhador não terá condições de arcar com o custeio da mensalidade, além da coparticipação.

Nos últimos anos, os trabalhadores ecetistas estão sentindo no bolso os reflexos das trapalhadas feitas pelas gestões que passaram por esta empresa de 350 anos. Sem contar que a ECT já impôs unilateralmente algumas reduções salariais, tais como: não pagamento dos 70% do abono pecuniário, suspensão das férias, sem contar os constantes saldamentos no fundo de pensão.

A única forma de combater todos esses problemas é a união e luta de toda categoria ecetista no Brasil.

Clique aqui para visualizar a proposta do TST

Texto dos Companheiros Douglas Melo (Diretor de Imprensa da FINDECT) e Ruam Carlos, autor do blog “Correios do Brasil”.

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