Saiu na Mídia – Correios param de negociar e mudam regras de plano de saúde

A Postal Saúde, operadora de planos de assistência médica dos Correios, tornou-se centro de uma disputa na Justiça. Os funcionários queriam manter os pais e mães nos convênios em novo acordo coletivo, mas a estatal não concordava devido às dificuldades financeiras. Estes dependentes representaram 30% das despesas em 2018, o equivalente a R$ 521,3 milhões.

Diante do impasse, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sugeriu prorrogar os termos do acordo vigente por mais 30 dias, algo rejeitado pelos Correios. Sem o acordo, foram excluídos 50.541 usuários do plano. Em documento obtido pelo Valor, o departamento jurídico da estatal argumentou que, sem a redução dos custos de folha de pagamento, não é possível continuar com o serviço postal.

A possibilidade de incluir os pais como dependentes no plano de saúde começou a ser oferecida aos funcionários em 2003. Até agora, tinham direito à inclusão os empregados com salário de até R$ 2,5 mil – que representam 80% da base da estatal -, cujos pais recebessem até 1,2 salário mínimo por mês e tivessem mais de 55 anos, informou José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect).

O Valor apurou que, em julho, a Postal Saúde não fez o depósito de garantias exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O motivo foi a despesa com o plano de demissão voluntária, que somou R$ 342,2 milhões entre maio e julho.

Procurados, os Correios afirmaram, em nota, que são signatários de norma que prevê o valor de R$ 350 milhões em caixa, até o último dia útil, como garantia do referido plano. “Nos meses de julho e agosto, o saldo de caixa não alcançou a obrigação com a ANS”, informaram. A empresa destacou ainda que está em curso “um plano de saneamento econômico, financeiro e de adequação do caixa à sua atual realidade”.

No ano passado, a Postal Saúde registrou um prejuízo de R$ 12,7 milhões, ante um lucro de R$ 22,7 milhões em 2017.

Com os atrasos nos depósitos, a operadora da estatal corre risco de entrar em regime de direção fiscal pela ANS. Neste caso, um funcionário do órgão regulador acompanha internamente a administração. A mesma situação ocorreu em 2017 com o Postalis, fundo de pensão que administra a previdência complementar dos funcionários.

Segundo um executivo do setor, as controladas Postal Saúde e Postalis são os principais gargalos para o plano de privatização dos Correios. Outra fonte disse que se a operadora de convênios médicos parasse de funcionar, os débitos, principalmente com hospitais, seriam de cerca de R$ 800 milhões. Meses atrás, a diretoria da Postal Saúde reuniu-se com o órgão regulador e havia se comprometido a manter os pagamentos em dia.

O Postal Saúde teve receita de R$ 1,82 bilhão em 2018, queda de 2,47%. Nos últimos meses, o avanço nas discussões sobre a privatização da estatal fizeram disparar o uso do plano pelos usuários, disse uma fonte próxima à Postal Saúde. A despesa subiu cerca de R$ 30 milhões em um mês.

A decisão dos Correios de não prosseguir com as negociações do acordo coletivo levou a Findect e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) a convocarem greve. “Estamos sem acordo coletivo. Marcarmos paralisação a partir do dia 10”, disse Gandara. A Fentect convocou greve para hoje, a partir das 22h.

Em nota, os Correios afirmaram que apresentaram sua real situação econômica nas reuniões com as entidades e fizeram propostas de acordo considerando o prejuízo acumulado da companhia, de cerca de R$ 3 bilhões.

Fonte: Valor Econômico