FINDECT participa de Grupo de Trabalho de Anistia, em Brasília
Publicado em 02/08/2014 19:13
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No período de 28/07/2014 a 01/08/14 O Diretor de Anistia do SINTECT – SP Anderson Pacheco Vilas Boas, representando a FINDECT cumpriu agenda em Brasília.
Durante todo esse período o Grupo de Trabalho de Anistia, constituído pala Portaria do Ministério das Comunicações Nº 349 de 12 de Dezembro de 2013 e pela portaria PRT/VIGEP 120/2014, analisa os pedidos de Anistia com base nas Leis 8632/93 e 11.282/06 que se encontram naquele Grupo de Trabalho.
O Grupo está instalado no prédio da Coordenação Nacional II, no Campus da UniCorreios no SCEN, Trecho 2, Lote 4, Brasília – DF, CEP: 70800-900. Composto por 8 (oito) membros, com 5 (cinco) representando a ECT, sendo: José Oliberio Alves (DERET), Moacir Magalhães Martins (VIGEP), Emilia Maria Barbosa S. Silva (DEJUR), Juliana Alda de Andrade (CEGEP) e Maria do Rosário Nogueira Vidal (DEJUR) e 3 (três) representantes dos trabalhadores, sendo: Anderson Pacheco Vilas Boas (SP), Emerson Marcelo Gomes Marinho (RJ) e Robson Luiz Pereira Neves (PB).
Dando continuidade aos trabalhos após primeira reunião de instalação do grupo acorrida em 17/04/2014 (Ata em anexo), ocorreu nesta quinta-feira 31/08/2014 a primeira sessão de julgamento onde foram apreciados um total de vinte sete (27) pedidos de Anistia com base em ambas as leis acima já citadas. (Segue em anexo relação dos pedidos analisados e julgados, bem como o parecer do Grupo de Trabalho).
Na avaliação do Dirigente sindical Pacheco; “os trabalhos fluíram de forma bem clara e transparente ao ponto dos membros do Grupo ter seguridade suficiente para fazerem seus relatórios e proferirem seus votos com muita tranquilidade após uma análise cautelosa de todos os documentos acostados nos pedidos”.
Além destes 27 (vinte e sete) primeiros pedidos já julgados ainda encontram-se naquele Grupo cerca de mais 300 (trezentos) outros pedidos, a próxima sessão de analise e julgamento esta prevista para final de Agosto. Destaca-se que todos os interessados serão notificados pelo grupo de Trabalho por meio de carta, encaminhada em suas residências, por isso é de suma importância que todos mantenham seus endereços atualizados junto as entidades sindicais e a ECT.
Acompanhe a seguir informes contendo os nomes de todos requerentes que já protocolaram seu pedido:
Confira a Ata da reunião:
